Processo 405695/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/05/2014 18:46
Autuado em 05/05/2014 18:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4381/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4381/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4381/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Gestor do ato GILBERTO GIACOIA
Servidor NEWTON SAITO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5858/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4381/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3334/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 557/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9251/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:04 DP  
09/11/2015 16:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2089/2015 -
09/11/2015 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5858/2015 -
03/11/2015 16:26 SMPjTC Despacho nº 430/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5575/2015 -
20/10/2015 10:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6799/2015 -
21/09/2015 20:36 S2C Acórdão nº 4381/2015 -
21/09/2015 20:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2677/2015 -
27/08/2015 11:23 GACAC  
26/08/2015 13:42 DP Informação nº 18504/2015 -
26/08/2015 13:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3334/2015 -
11/12/2014 09:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 557/2015 -
07/11/2014 12:17 SMPjTC Parecer nº 18309/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Cálculo com fundamento na EC nº 70/2012. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
08/05/2014 03:08 DICAP Parecer nº 16619/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC
05/05/2014 19:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9251/2014 -

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